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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:55
TJ do Rio anula cláusula que prevê aumento nos planos de saúde de idosos
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, proibiu a empresa Omint Serviços de Saúde de aplicar reajustes.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:40
Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal
O ministro Eros Grau havia divergido na sessão inicial por entender que não compete à Corte analisar a razoabilidade da lei, por isso votou pela improcedência da ADI.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:32
Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva
Eles receberão R$ 4.958,03 (quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e três centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:05
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:55
Casal de idosos é indenizado por informações insuficientes prestadas por agência de viagens e turismo
Os clientes tinham firmado contrato junto à agência que compreendia uma viagem a bordo de um cruzeiro da Royal Caribbean.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:58
Idosos lesados em golpes de vendas de produtos fisioterápicos serão indenizados
Cada consumidor lesado receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:00
PJe deve ser acessível para idosos e deficientes visuais, defende OAB
, revela-se indispensável seja deferido aos advogados idosos ou com deficiência visual a prática de atos e acesso aos processos de forma física
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 14:52
Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão por estelionato contra clientes idosos
A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:00
Idosos e portadores de doenças graves têm prioridade no pagamento de precatórios
De acordo com a nova resolução, será considerado o pagamento preferencial para pessoas idosas e portadores de doenças graves.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:25
Mantido veto contra aumento abusivo em plano de saúde para idosos
A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito Federal e foi mantida pela Terceira Turma do STJ que negou provimento ao recurso especial da Amil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 13:00
Site de reservas é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem
A empresa terá também que ressarcir o consumidor pelos gastos com a hospedagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:27
A Possibilidade de Adoção de Idosos e suas Consequências Jurídicas e Sociais
O presente trabalho apresenta uma discussão teórica da possibilidade de adoção de idosos, haja
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:40
MPF/SE processa Caixa por limitar acesso de idosos a seguros de vida
De acordo com a denúncia, A CEF estaria fixando ilegalmente um limite etário para a contratação do plano 'Caixa Seguro Amparo'
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 13:05
CNMP aprova preferência em sustentação oral a gestantes, mães, idosos, pessoas com deficiência
O Conselho aprovou, na última segunda-feira (28/11), por unanimidade, emenda regimental que estabelece a prioridade a esses grupos, em proposta defendida pelo Conselho Federal da OAB.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 16:27
Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos
O casal receberá R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 15:14
Ministro Edson Fachin cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos
O reconhecimento de uma união estável não está restrito à idade dos cônjuges, afirma o ministro Edson Fachin.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 14:14
STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária
A decisão foi unânime.